05 – Termo de uso

TERMOS DE USO

Seja bem-vindo(a) ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo:

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por ACQUA SOLUÇÕES HÍDRICAS INTEGRADAS, denominada “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://solucoesacqua.com.br/.

  A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termo de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 19 de março de 2025.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de fornecer soluções hídricas integradas, atuando desde a potabilização e desinfecção de águas de poços e reservatórios até o tratamento biológico avançado de efluentes. Com foco em inovação e sustentabilidade, entregamos soluções de engenharia que garantem a conformidade técnica, a proteção do meio ambiente e, acima de tudo, a saúde de sua família ou negócio. Através da biorremediação e sistemas automatizados de cloração, resolvemos problemas complexos de saneamento com eficiência e baixo custo operacional.

 Todo o conteúdo é periodicamente vistoriado e atualizado por seus idealizadores, contudo, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.      

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Ao utilizar nosso site, você concorda com os seguintes termos e condições. O uso deste site implica na aceitação integral e sem reservas destes termos. Esses termos de uso definem as regras e responsabilidades para sua interação com o conteúdo e os recursos oferecidos por meio deste site. Pedimos que leia atentamente os termos antes de continuar a navegação. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não prossiga usando o site.

Nossos termos de uso abrangem uma variedade de tópicos, eles foram elaborados para garantir que todos os usuários possam aproveitar ao máximo as informações e recursos disponibilizados no site, enquanto também respeitam os direitos de outros usuários e os objetivos de sustentabilidade e conservação ambiental que buscamos promover.

Ao continuar usando nosso site, você concorda em cumprir todas as disposições contidas nestes termos de uso. Assim como concorda integralmente com cada uma delas. Se o VISITANTE tiver alguma dúvida ou preocupação sobre os termos ou o funcionamento do site, entre em contato conosco para obter esclarecimentos. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esses termos de uso conforme necessário, e qualquer mudança será efetiva imediatamente após a publicação das revisões neste site. Agradecemos por seu comprometimento com a promoção de um ambiente online positivo e focado na conscientização e ação ambiental. Sempre confira se houve alguma movimentação e qual foi a última atualização destes termos no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral.

Entre elas:

• VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
• COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados pelo site e transmitido para o navegador

do visitante, que servem para melhorar a sua usabilidade e experiência.

• LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido

entre usuário e senha, que dá acesso à funções restritas do site.

• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que

levam para outra página da EMPRESA ou site externo.

• OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser

acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no site.

4. DOS DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, vídeos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva do site e de seus respectivos proprietários. Os direitos autorais aplicam-se a todo o conteúdo original criado e compartilhado neste site, exceto quando expressamente indicado de outra forma.

Você VISITANTE pode navegar, visualizar, imprimir e fazer download do conteúdo deste site para uso pessoal e não comercial. No entanto, você não tem permissão para modificar, distribuir, transmitir, reutilizar, republicar ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem a permissão prévia por escrito do detentor dos direitos autorais. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e pedimos que você usuários faça o mesmo.

Se você acredita que algum conteúdo neste site viola seus direitos autorais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas apropriadas para corrigir a situação. Agradecemos por respeitar os direitos autorais e contribuir para um ambiente online que valoriza a criação original e a propagação responsável do conhecimento.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.

Trate outros usuários e membros da comunidade com respeito e consideração, mesmo em casos de discordância. Evite linguagem ofensiva, difamatória ou discriminatória.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA. 

6. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:

• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas dela ou quaisquer outras forma e meio.
• De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente por ele.
• Circunstâncias de rescisão do usuário: violação dos termos de uso, uso malicioso, comportamento abusivo, atividades ilegais, uso não autorizado.
• Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão deles, através do formulário de contato.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola, entre outros.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor. anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

8.1 COMO NOS CONTATAR

A empresa ACQUA SOLUÇÕES HÍDRICAS INTEGRADAS, acolhe quaisquer questões ou comentários que você queira fazer em relação ao Termo de Uso ou sua implementação. Todas as questões e comentários devem ser enviadas por e-mail para contato@solucoesacqua.com.br, telefone/WhatsApp pelo (37) 99832-4448. Vamos fazer o possível para resolver ou responder o mais rapidamente à sua questão.

Este Termo de uso é valido a partir de 19 de março de 2026.